A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Ação de indenização por danos morais. Empresa empregadora que informa equivocadamente à secretaria da receita.

Recursos desprovidos.

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.

Servidor público efetivo do quadro da secretaria de estado da saúde. Pagamento a maior das horas trabalhadas.

Administrativo. Erro da administração pública. Fato noticiado pela servidora que se prontificou a restituir o erário. Boa-fé caracterizada.

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.

Execução da pena. Porte de telefone celular e acessórios. Falta grave. Resolução da secretaria de administração penitenciária.

Enquadramento dos funcionários da secretaria de estado da saúde pública com base na Lei Complementar nº. 333/2006.

Ação ordinária.

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.

Diante das especificidades do caso, desenvolvido em torno de mais de uma dezena de réus com advogados próprios, pode o Juiz mitigar o direito de retirada do processo, sobretudo quando se demonstra a necessidade de juntada freqüente de documentos de interesse de todos os interessados.

Processual civil. Tributário. Recurso especial Representativo da controvérsia.

Concordância tácita e retenção de valor a ser restituído ou ressarcido pela Secretaria da Receita Federal.

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Secretaria do STJ funcionará das 13h às 18h no período; ano judiciário será retomado em 1º de agosto com sessão online.

Lula assina MP criando Secretaria dos Portos

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a

STJ lança o Guia do Advogado

de Justiça é um dos objetivos do Guia do Advogado, elaborado pela Secretaria Judiciária.

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Secretaria de cultura estagna a cultura do país!

Vivemos um período onde os artistas continuam mas a política não faz nada pela cultura.

Secretaria da Justiça investiga denúncia de racismo em escola

Estágiária de 19 anos acusa chefe de ter mandado que ela alisasse os cabelos crespos para trabalhar